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A associação foi criada com o objetivo de unir todos os clientes lesados de produtos CLN – Credit Linked Notes e Obrigações. Junte-se a nós!

Informação – Reunião 02 de Fevereiro de 2021

Caros Associados,

Conforme solicitado, vimos por este meio partilhar a gravação da reunião do dia 02 de Fevereiro de 2021 sobre o Ponto de Situação do Processo PT/Oi, onde foram abordados diversos assuntos, entre os quais a acusação do Ministério Público no âmbito do processo GES / Grupo Portugal Telecom.

Aproveitamos para informar caso pretendam fazer parte da ALOPE – Associação de Lesados, e assim verem-se representados na Petição Pública à Assembleia da República, com a Nota de Admissibilidade nº 115/XIV/1.ª, poderá efetuar a sua inscrição através do link: https://alope.pt/inscricao

ACESSO AOS LINKS/DOCUMENTOS:

Juntos seremos mais fortes!
A Direção da ALOPE.


Comunicado 22 de julho de 2020.

Caros Associados,

No seguimento da entrega da Petição dos lesados PT/Oi na Assembleia da República, a qual pode ser consultada através do link https://bit.ly/2U7bzsU, a ALOPE aguarda ansiosamente pela marcação das reuniões na COFMA.

A conjuntura atual provocada pela pandemia não tem ajudado, razão pela qual as sessões ainda não tiveram início.

Estamos empenhados como nunca, todos os deputados reconhecem que a nossa iniciativa é pioneira e contribuirá para alterar radicalmente os mecanismos, deficitários, de proteção de investidores não qualificados.

Acreditamos solenemente que, terminadas as sessões na COFMA, a nossa petição será discutida e APROVADA em plenário na Assembleia da República.

De todas as propostas apresentadas e que constam da Petição, apelaremos com urgência a constituição do Tribunal arbitral especializado.

A entidade será supervisionada e pautada pelo rigor, equidade e competência dos júris.

A fim de não comprometermos a compreensão com demasiada tecnicidade, importa perceber que, analogamente, os lesados do Banif, alcançaram uma solução com uma comissão arbitral/ peritos, enquanto os tribunais convencionais e a CMVM os desconsideraram.

(Consultar link: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/cerca-de-2-700-lesados-do-banif-e-do-bes-sao-elegiveis-na-compensacao-de-praticas-ilicitas-522829).

Resumidamente, enunciamos o percurso já percorrido:

  1. Mediação com a CMVM INDEFERIDA, após centenas de requerimentos endereçados e dezenas de reuniões.
  2. Reclamação de créditos á massa falida do BES/GES (vários associados impugnaram os créditos, recorrendo aos serviços da Vieira Advogados), processo de impugnação em tramitação no Tribunal do Comércio;
  3. Petição Pública com aproximadamente 5000 assinaturas, com vista á criação de Tribunal arbitral e mecanismos de proteção de investidores em valores mobiliários. Aguardamos a marcação, a curto prazo, das sessões na Comissão de Inquérito com o intuito de especificar o conteúdo da nossa iniciativa e, a consequente aprovação em Plenário. (Alguns lesados manifestaram interesse em acompanhar-nos nas sessões, o que consideramos ser extremamente importante);

Não obstante os passos acima mencionados, reunimos toda uma panóplia de pareceres jurídicos e relatórios, como o da KPMG, que sustentam toda a fraude envolvida na destruição da PT e consequentemente a perda dos nossos investimentos.

Surpreendentemente, esta semana, a comunicação social tornou publico o iminente despacho da acusação do Ministério Público ao BES/GES. Consideramos um volte face incrível nas nossas pretensões. O que outrora não passavam de indícios, sustentados por relatórios e pareceres, passa agora a integrar uma acusação do Ministério Público.

Segundo uma nota da Procuradoria Geral da República (PGR), foi deduzida acusação por associação criminosa e por corrupção ativa e passiva no setor privado, de falsificação de documentos, de infidelidade, de manipulação de mercado, de branqueamento e de burla qualificada contra direitos patrimoniais de pessoas singulares e coletivas.

A acusação, documento com mais de 4000 páginas, reserva uma parte considerável para a relação da PT e o Grupo Espirito Santo. Indubitavelmente, fomos alvos de uma burla qualificada e premeditada pelos altos quadros do BES e da PT.

Convidamos á leitura minuciosa de um enxerto da acusação vertido na comunicação social https://eco.sapo.pt/2020/07/20/episodio-1-a-relacao-milionaria-entre-o-ges-e-a-portugal-telecom/ .

Posto isto, embora tendo como consultor jurídico a Vieira advogados (que recentemente se fundiu com uma reputada Sociedade de Advocacia Internacional, a Antas da Cunha Ecija), iniciamos um trabalho de recolha de informação com vários especialistas em Direito. Todos consideram que os lesados da PT/Oi têm pretensões a serem indemnizados por danos patrimoniais e não patrimoniais(morais), no âmbito do processo GES/BES.

Pese embora a totalidade do caso BES/GES poder demorar muitos anos nos tribunais, a indemnização cível pode acontecer logo após a sentença em primeira instância.

Existem valores na ordem de 1,8 mil milhões arrestados.

A ALOPE ainda que fosse assistente do processo em prol de todos, não poderia requerer o ressarcimento através das indemnizações. As reclamações são individuais.

Para o efeito, em consciência, cada um de vocês poderá solicitar indemnização e o vosso nome constar da acusação.

Todas as outras associações de lesados, com especial relevo ás do BES, estão a recomendar veemente aos associados constituírem-se assistentes e reclamar indemnizações.

A tomada de decisão é livre, bem como a escolha de advogado. 
Porém, enquanto Associação é nosso dever informar-vos de todas as diligências que podem vir a afetar positivamente a recuperação do vosso dinheiro.

Como requerer indemnização?

Os pedidos de natureza cível, dada a complexidade, não são exequíveis sem recorrer a um advogado.

Se não o fizermos, não seremos elegíveis a futuros pagamentos de indemnizações.

A Acusação ao grupo Espírito Santo configura uma nova janela de oportunidade. A verdade é que, nem a ALOPE nem os Advogados mais crentes sonhariam com uma acusação após 6 anos da falência do BES.

Este dado permite reforçar a nossa estratégia, apoiando-nos na acusação proferida.

Quem tem direito?

NOTA IMPORTANTE: Todos os Obrigacionistas (inclusive os que aderiram ao programa de acordo com a Oi e os que nada fizeram até à data), detentores de CLNs e outros produtos relacionados com a PT podem requerer indemnizações por danos patrimoniais e morais! TODOS!

Os que entraram a meio do processo e se encontram perdidos tem uma oportunidade de se juntar a nós agora. Seja convertendo-se demandantes no âmbito da acusação Universo Espirito Santo bem e/ou como parte integrante da ALOPE na Assembleia da República!

Quais os valores a reclamar?

O valor do investimento não recuperado (danos patrimoniais) e uma indemnização por danos morais (não patrimoniais), por pessoa e não por conta.

Prazos?

20 dias após despacho da acusação do Ministério Publico.

Dada a magnitude do processo, com mais de 4000 páginas existe todo um trabalho de análise e preparação das reclamações. Os pedidos de indemnização serão individuais (por pessoa), o que se traduzirá na realização de milhares de pedidos como se antevê.

Seria importante, o quanto antes, os interessados entrarem em contato com o gabinete de advogados.

Estamos perante um crime, atestado pelo Ministério Publico, um atentado às poupanças alcançadas com o vosso suor. Quando assim é, ainda que recheada de falhas, só a justiça nos poderá devolver o que nos retiraram. A figura do advogado não é consensual, a verdade é que necessitamos deles para nos defender nas instâncias judiciais.

Caros amigos, sabemos que a esperança na recuperação das vossas poupanças já gozou melhores dia, muitos pagaram a advogados sem resultados práticos, outros vira-se emaranhados em burocracias complexas e desistiram.

Não desistam!

Vejam os outros lesados. Os do Banif terão solução, os do BES recuperaram 75%, os lesados emigrantes idem, os do BPP também.

São processos morosos, dispendiosos, mas no final, com perseverança, a justiça ainda que parcial, é atingida.

Atingimos a fase de todas as decisões, ultrapassamos os obstáculos que nos bloqueavam. Entregamos a Petição e vamos á Assembleia da República. Adicionalmente, a acusação do Ministério Publico confere provas irrefutáveis do crime de burla que fomos alvo. Continuamos vivos e na luta, volvidos 3 anos não vamos parar agora!

Os membros da Direção da ALOPE, constituída por lesados como todos vós, continuará a lutar até às últimas consequências.

Finalmente, conseguimos juntar uma equipa funcional, as tarefas serão repartidas o que permitirá estarmos ativos como nunca, na busca incessante por um desfecho favorável.

Ainda hoje seguirá nota à imprensa. Comunicaremos à comunicação social as pretensões acima identificadas.

Aos interessados em solicitar indemnizações no âmbito do Processo de acusação do MP ao Grupo Espírito Santo e ainda os que pretenderem acompanhar a comitiva da ALOPE nas sessões da COFMA na Assembleia da República, agradecemos que manifestem intenção para o email:

direcao@alope.pt ou lesadosptoi@gmail.com

Publicado em 22 de julho de 2020.

Questões / Dúvidas

Ao longo deste processo que se arrasta há largos meses, foram e serão muitas as dúvidas colocadas pelos lesados, e futuros associados.
Assim solicitamos que analisem as questões e respostas de forma a ficarem mais esclarecidos.
Em caso de dúvida, contactem-nos!

Sim, os membros com advogado constituído podem aderir à associação. Simplesmente não gozarão da nossa representação jurídica.

  • Os honorários são a partir dos 150,00€ (+ iva) anuais, e o recibo será emitido pelo Advogado a cada associado.
  • Ser associado confere o direito de ser representado pelo Advogado da Associação.

Vantagens em sermos uma Associação!

Representação

Maior representação (p. ex. assembleias CMVM) numa possível negociação, ou integração de membros decisórios no próprio processo de recuperação, ou insolvência dos ex-Administradores, se a esses termos chegarmos.

Reconhecimento

Possibilidade de obtenção do reconhecimento da CMVM enquanto associação de investidores o que vos atribui legitimidade judicial para ações em que não queiram ver o vosso nome figurar diretamente.

Trabalho

Maior facilidade em agregar outros lesados e trabalhar em conjunto. A partilha de informação, e a trocas de opiniões entre os membros/associados, é fundamental para a resolução do nosso caso.

O nosso caso em números:

+
clientes lesados!
+
artigos publicados!
+
entidades envolvidas.
+
membros no grupo

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