IMPORTANTE:
COMUNICADO para OBRIGACIONISTAS sobre o Programa para Acordo de Credores (PAC)
Matosinhos, 17 de Outubro de 2017
Prezado(a) Associado(a) Obrigacionista,
Serve a presente comunicação para informar que o acordo com o Grupo OI que permite aos obrigacionistas obter a recuperação imediata de parte do capital perdido deverá ser assinado até ao próximo dia 19 de outubro de 2017, ou seja, esta quinta-feira.
1) Quem é Associado da ALOPE e cliente da Vieira Advogados:
Informamos que o gabinete encontra-se disponível para representar os seus clientes no momento da assinatura, e deverão responder o mais breve possível, ao email que receberam esta tarde com as respetivas indicações e documentação.
2) Quem não é Associado da ALOPE, nem cliente da Vieira Advogados:
Deverá efetuar a sua inscrição através do site da ALOPE em https://alope.pt e posteriormente receberá as indicações de como aceder ao memorando da Vieira Advogados, e ser representado pela mesma, evitando a deslocação a Lisboa.
3) Quem é associado da ALOPE, mas AINDA não é cliente da Vieira Advogados, deverá aderir ao plano do gabinete, conforme memorando ATUALIZADO e entrar em contacto com estes rapidamente. (No máximo até 5ª feira).
Aproveitamos para reforçar, que a documentação/minutas ou outro tipo de documento emitido pelo Banco deverá ser tratado pelos próprios(as) lesados, e enviar essa documentação para a “Carneiro e Pacheco Associados – Sociedade de Advogados”: http://www.cpassociados.pt/
Lamentamos que os prazos sejam extremamente curtos, mas não depende de nós, foram impostos pela Oi.
Agradecemos desde já a V/ atenção.
Atentamente,
A Direção da ALOPE.
IMPORTANTE: COMUNICADO a todos Associados LESADOS PT/Oi
Bom dia Associado(a),
A ALOPE informa que encontra-se disponível o acesso ao Programa para Acordo com Credores, através da plataforma online criada para o efeito: https://www.credor.oi.com.br/CredorInternacional/Cadastrar
Deste modo, vimos novamente aconselhar, e alertar todos os seus associados a entrarem em contacto com os seus respectivos Advogados, por forma a obter um maior aconselhamento jurídico sobre o assunto.
Chamamos a V/ atenção para a importância de se registarem (cadastrarem) até dia 19/10/2017, prazo máximo estabelecido pela Oi.
A aprovação do plano será votada na Assembleia de Credores do dia 23/10/2017, onde a ALOPE e o gabinete Vieira Advogados colocarão um representante no Brasil que zelará pelo interesse de todos os Associados.
No que compete à representação, através da Vieira Advogados, na pessoa do seu colaborador no Brasil, Dr. Luciano Vianna Araújo, a mesma ainda é possível de ser realizada, caso toda a documentação seja submetida para o administrador judicial, até ao próximo dia 11 de outubro de 2017 (quarta-feira).
Relembramos ainda que, está a decorrer o programa de acordo para credores até dia 19/10/2017, e o gabinete Vieira Advogados encarrega-se da representação dos Associados da ALOPE.
A ALOPE encontra-se disponível para qualquer esclarecimento adicional.
Matosinhos, 11 de Outubro de 2017
Atentamente,
A Direção da ALOPE.
COMUNICADO LESADOS PT/Oi:
Caros Associados,
A ALOPE informa que já é possível o acesso ao Programa para Acordo com Credores através da plataforma online criada para o efeito: https://www.credor.oi.com.br/CredorInternacional/Cadastrar
Deste modo, vem aconselhar todos os seus associados a entrarem em contacto com os respetivos Advogados de forma a obter um maior aconselhamento sobre o assunto.
Relativamente aos titulares de CLN cuja entidade de referência é a PTIF, não é ainda claro a inclusão destes credores no programa de acordo. À cautela, a ALOPE propõe que seja, igualmente feita a sua inscrição para que a ser possível a sua inclusão futura, não sejam perdidas oportunidades mas caberá a cada cliente tomar a decisão mais conveniente.
A ALOPE encontra-se disponível para qualquer esclarecimento adicional.
Matosinhos, 03 de Outubro de 2017
Atentamente,
A Direção da ALOPE.
COMUNICADO LESADOS PT/Oi:
Excelentíssimos Clientes,
No próximo dia 09 de outubro de 2017, terá lugar, pelas onze horas, no Rio de Janeiro, a Assembleia Geral de Credores do Grupo Oi.
Conforme informação divulgada pelo Administrador da Recuperação Judicial, os credores que pretenderem estar presentes nesta assembleia devem preencher o formulário disponível no seguinte link http://www.recuperacaojudicialoi.com.br/bondholder-pessoa-fisica/ (ver instruções no documento em anexo) até ao próximo dia 18 de setembro, ou seja, próxima segunda-feira.
A Vieira Advogados encontra-se disponível para assegurar a representação dos seus clientes, sem qualquer custo adicional, através da presença na referida assembleia do seu colaborador no Brasil, o Dr. Luciano Vianna Araújo.
A presença na Assembleia pode ser relevante na medida em que será discutida a execução do plano de recuperação judicial do Grupo Oi podendo, inclusive, vir a ser tomadas posições relativamente ao procedimento de mediação. Os clientes que pretenderem a representação do Dr. Luciano Vianna Araujo devem preencher o formulário acima referido e os documentos que seguem em anexo e submeter através do link os mesmos.
De igual forma, devem informar o nosso escritório acerca da vontade em ser por nós representados através do envio de um e-mail para o endereço processoptoi@vieiralawfirm.eu.
Alertamos para a necessidade de submeter todos os dados até à próxima segunda-feira, dia 18 de setembro.
Em anexo do presente e-mail podem encontrar minuta de Procuração Forense a ser conferida ao Dr. Luciano Vianna Araujo, sendo apenas necessário preencher os espaços em branco. Pode ainda encontrar em anexo deste comunicado guia de preenchimento dos restantes espaços a serem preenchidos no link supra.
Nota: os anexos A e B solicitados no referido formulário, encontram-se no topo da página. No anexo C, devem juntar um documento comprovativo da titularidade do produto.
Matosinhos, 15 de Setembro de 2017
Com os melhores cumprimentos,
Dr. Carlos Ferreira Vaz e Dr. Ferreira Antunes
COMUNICADO PT/Oi: Serve a presente comunicação para informar que no dia 29 do presente mês, foi levantada a suspensão do acordo do Grupo Oi para antecipação dos créditos, por decisão da 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em seguimento o programa de acordo com os credores será totalmente implementado e executado nas próximas semanas.
Matosinhos, 31 de Agosto de 2017
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da ALOPE.
COMUNICADO PT/Oi: A partir de Setembro deste ano, dará início à prática de um conjunto de atos judiciais em defesa dos interesses dos Associados da ALOPE
Matosinhos, 17 de Agosto de 2017
Estimado(a) Associado(a),
Novo comunicado relativo ao processo PT/Oi:
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da ALOPE.
COMUNICADO PT/Oi: Minuta para reclamação junto da CMVM:
Matosinhos, 14 de Agosto de 2017
Estimado(a) Associado(a),
Informamos a Vª Exª o comunicado da Vieira Advogados, referente à minuta para reclamação junto da CMVM:
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da ALOPE.
COMUNICADO PT/Oi: Mediação da recuperação judicial
Matosinhos, 14 de Julho de 2017
Estimado(a) Associado(a),
Informamos a Vª Exª o comunicado da Vieira Advogados referente ao processo de mediação que se iniciou no âmbito da recuperação judicial:
Publicaremos mais detalhes sobre este assunto, assim que obtivermos mais informações.
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da ALOPE.
IMPORTANTE: Questões sobre a estratégia jurídica.
Matosinhos, 26 de Junho de 2017
Prezado(a) Associado(a),
Tendo em conta as constantes questões sobre a estratégia jurídica, o escritório presta o seguinte esclarecimento:
Toda a estratégia jurídica parte do pressuposto de que existe um conjunto de intermediários financeiros responsáveis pela comercialização de diversos produtos, tais como:
a) Obrigações PT;
b) CLN.
A criação da associação permite o seu enquadramento nas chamadas “associações de investidores”, desde que possuam mais de 100 associados e 1 ano de exercício. Neste momento, estamos a pouco mais de 6 meses de completar um ano de existência, altura em que a via judicial terá total preponderância.
Este tipo de associação permite determinadas isenções de taxas de justiça, assim como a defesa coletiva dos seus associados – numa espécie de “class actions” ao estilo americano – com enorme benefício e poupança económica para todos.
Por isso, a ALOPE irá desencadear ações judiciais contra os intermediários financeiros, notificações aos seus administradores, responsabilização das entidades emitentes e terceiros que tenham beneficiado de forma irregular com estes investimentos.
A ALOPE, sustentada na posição dos seus advogados, acredita que estas ações judiciais poderão levar a que as partes se possam sentar à mesa negocial.
Também estão a ser planeadas ações criminais – reservando-se a ALOPE, neste momento, a poucas considerações – assim como um conjunto de atitudes públicas que permitam um maior reconhecimento da associação.
Serão marcadas, periodicamente, reuniões de grupo para esclarecimentos aos associados, na presença dos advogados.
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da ALOPE
FAQ’s
Pergunta:
Como membro da ALOPE, associado mesmo já com representação jurídica, solicito assim informação do V/ Escritório sobre a eventual necessidade de passos adicionais, da minha parte, no âmbito da ALOPE?
Resposta:
Caro associado,
Uma vez que já se encontra representado por outro mandatário no processo em questão, não poderá constituir um novo mandatário. No entanto, pode aderir à defesa que a ALOPE tem acordada com a Vieira Advogados com vista à defesa global dos direitos. Isto é, será a ALOPE a representar os seus direitos judicialmente.
Outra hipótese possível é V. Exa. contactar o seu mandatário e revogar a procuração que lhe concedeu.
Caso a procuração forense tenha servido apenas para efectuar a reclamação de créditos no Brasil, o senhor pode contratar diretamente os serviços da Vieira Advogados.
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da ALOPE.